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Incra-MA reúne-se com CGU para análise de Relatório de Gestão
José Inácio reúne-se com equipe técnica do Incra e pessoal da CGU
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão reuniu-se, nesta sexta-feira (14), com técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) para tratar de busca conjunta de soluções para questões observadas no Relatório Preliminar de Gestão 2012 apresentado pelo Incra-MA para Auditoria. A reunião teve início às 10h e contou com a presença do superintendente regional e chefes de Divisão da Autarquia.
Antes da reunião, a CGU enviou documento ao Incra-MA com as questões evidenciadas no Relatório ao longo dos trabalhos da equipe de Auditoria. De acordo com o analista de finanças e controle da CGU, Arnaldo Guilherme de Oliveira, o Relatório foi considerado bom.” Não foi detectada nenhuma situação grave no Relatório apresentado pelo Incra-MA. Esta é apenas uma reunião de praxe, quando procuramos soluções conjuntas junto com os gestores, dentro da realidade de cada Instituição para as questões identificadas”, explicou.
As principais recomendações da Auditoria foram com relação aos convênios, forma de aquisição de água mineral, suprimentos de fundos, entre outras. De acordo com o chefe do Setor de Finanças do Incra-MA, Cláudio Roberto Silva, houve um avanço na qualidade do Relatório apresentado. “Este Relatório está bem melhor do que em anos anteriores, as recomendações da Auditoria foram poucas e em situações pequenas”, afirmou
O Incra-MA apresentou propostas de ações corretivas para eliminar ou reduzir os problemas encontrados, entre elas, a de adotar nos processos de licitação da Autarquia critérios de sustentabilidade ambiental e instalar no prédio do órgão mais bebedouros objetivando reduzir o gasto com aquisição de água e garantir, de forma satisfatória, o consumo dos servidores e publico externo. Na avaliação do superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse tipo de reunião contribui para qualificar as ações da Superintendência, além de trazer maior segurança e transparência na operacionalização dos convênios e demais ações do órgão. ”Com a chegada de novos servidores, estamos criando uma equipe para acompanhamento, melhoramento e maior controle externo, principalmente, com relações às prestações de contas”, afirmou.
Durante a reunião foram acordados ajustes, prazos e entrega do Relatório final que seguirá para análise e homologação pelo órgão de controle em Brasília.
(Da Ascom-Incra-MA)
Banqueiro garante reintegração de posse em terras da União na área do Distrito Industrial
O blog do radialista Evan de Andrade informa algo pra lá de inusitado mesmo para os padrões maranhenses de justiça.
Segundo Andrade, o banqueiro Josefh Yacoub Safra, através da empresa Irati Imóveis e Representações Ltda, da qual seria sócio majoritário, ganhou liminar de reintegração de posse em terreno pertencente ao Patrimônio da União. A liminar foi assinada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos Junior, da 6 º Vara Cívil.
Documento comprova que propriedade é da União
A seguir, o blog reproduz o relato do blogueiro Evan de Andrade (acesse aqui para ver mais imagens do local e cópia da liminar assinada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos Junior). Veja:
Em 2000, a comunidade do Residencial 2000 ocupou a área, como próprio nome do bairro sugere, desde o ano 2000. De lá pra cá os posseiros passaram a usar o terreno como acesso as comunidades do Magnólia I e II, Maracujá e Residencial 2000. Nos últimos anos, os populares construíram casas, aumentaram o acesso e, através de quatro Associações Comunitárias dos bairros locais pediram regulamentação ao Estado, que segundo o Decreto Federal 78.129 de 1976 e Lei Federal 3840 de 1977, possui o aforamento da área.
Trator implacável
Entretanto, nesta ultima manhã de quarta-feira, 14, dois oficias de justiça, um ônibus lotados de policias militares, outro lotado vigilantes, advogados do banqueiro Josefh Safra e um trator colocaram o sonho dessas comunidades ao chão. Diversas casas viraram entulhos juntamente com os postes que foram derrubados e empurrados para o meio da avenida, obstruindo o acesso a esses bairros.
Outro fato que chamou atenção foi à rápida reintegração de posse, se comparada com outra área próxima. No Residencial Novo Horizonte, na qual a liminar foi expedida a mais de um ano, a reintegração nunca aconteceu, sendo que, por vezes, a própria policia argumentou efetivo reduzido para executar a ordem judicial. Já nas terras que pertencem ao Patrimônio da União, a “reintegração” foi realizada em menos de cinco meses, sem que ninguém dos comunitários fosse intimado ou citado para apresentar defesa prévia.
Alguns advogados consultados acharam o processo estranho, pois, a empresa do banqueiro Josefh Safra, não comprovou a posse dos terrenos e muito menos comprou as terras do Governo Federal pra que seja os titulares da terra, ou seja, a Iratí Imóveis nem é dona e muito menos possuía a posse do Patrimônio da União. E mesmo assim, o Juiz Gervázio Protásio mandou derrubar casas de alvenaria e de taipas dos assentados, sem nem mandar um recado.
O pagamento dos impostos apresentados no processo pela Irati Imóveis também chama atenção, pois, foram pagos aceleradamente, em um único dia do mês julho deste ano à Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís. No registro de imóveis encontramos que nenhum dos possíveis ex-donos residem no Maranhão e muito menos comprovou a compra das terras da União.
Apesar do INCRA e da Secretaria de Patrimônio da União – SPU estarem promovendo o Programa Terra Legal, que tem como prioridade regularizar ocupações de comunidades como essas, aqui no Maranhão, a justiça Estadual dá posse a um banqueiro do Banco Safra.
“Foi uma covardia o que fizeram” – lamenta a comunitária Maria José Alves – “só por que eles têm dinheiro pensam que são donos de tudo”. Já o popular Julio Cesar, disse que “eles tem dinheiro, mas, nós temos conhecimento”.
É lamentável que a justiça do Maranhão não priorize os maranhenses e cometa uma ilegalidade gritante como essa em terras federais.
José Inácio prestigia posse do novo presidente nacional do Incra
Presidente Nacional do Incra Carlos Guedes de Guedes e o Superintendente do Incra/MA José Inácio
O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, prestigiou, na última terça-feira (24), em Brasília, a posse do novo presidente nacional do órgão, Carlos Guedes.
Entre os presentes na cerimônia estavam o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello; superintendentes Regionais de vários Estados, além de servidores e representantes de várias entidades ligadas aos Movimentos Sociais e parlamentares de diferentes partidos.
Graduado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Mário Guedes de Guedes, possui 41 anos e atuou como delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo no mesmo estado e superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do do Incra.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário foi secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Seu último cargo foi como secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Durante a cerimônia de posse, Carlos Guedes declarou que Ficou clara a necessidade de integração da ação Reforma Agrária com o [programa federal] Brasil sem Miséria. E que irá desenvolver um trabalho de qualificação e criação de assentamentos. E que, o Incra não mais irá assumir metas de novos assentamentos onde não estão resolvidas, por exemplo, questões de licenciamento ambiental ou acesso à saúde.
“Vamos abrir amplo diálogo com governadores, prefeitos e movimentos sociais para que o processo dos assentamentos tenha início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde pessoas vivam bem, com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente”, afirmou.
Incra-MA aprova relatório antropológico da comunidade de Charco
José Inácio comemora aprovação de Relatório Técnico
O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Maranhão aprovou na semana passada o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação(RTID) referente à comunidade de remanescentes de quilombos, denominada Charco e situada na cidade de São Vicente de Ferrer.
Os estudos apresentados no relatório concluíram que as comunidades de Charco e Juçaral, atendem os requisitos para a titulação coletiva de uma área 1.347 hectares onde residem atualmente 137 famílias remanescentes de quilombos.
Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, a decisão tomada na semana passada representa a superação de uma etapa importante no processo de titulação desta comunidade. Agora a próxima etapa é a publicação da decisão no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado dando seguimento ao processo que deve atender todas as exigências delineadas na instrução normativa do Incra nº 587/2009.
Nesta área, o clima de tensão tem sido um rotina e houve em 2010 o assassinato do líder quilombola, Fláviano Neto que motivou diversos protestos dos moradores das comunidades articulados por entidades ligadas ao movimento de defesa dos quilombolas. Inácio Rodrigues lembra que além da comunidade de Charco, outras áreas remanescentes de quilombos estão com os processos de titulação em andamento e ressalta que a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é um passo fundamental para acelerar o andamento destes processos inclusive com a contratação através da modalidade de pregão de empresas destinadas a elaborar este tipo de serviço.
Ele frisa que o caso de Charco por conta do conflito instalado na área, onde além da morte de um líder quilombola, há relatos de ameaças a outras lideranças, ilustra bem a complexidade da questão no Estado, mas o Incra tem feito a parte que é cabível ao órgão e prova disto é aprovação do RTID referente á área, o que representa um avanço crucial no processo de titulação da mesma, aguardado com ansiedade pelos quilombolas.
DA ASCOM/INCRA-MA
Lei da Informação: Incra aperfeiçoa
“Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei de acesso à informação” (José Inácio, superintendente regional do Incra)
Atento às mudanças advindas pelo Decreto assinado pela presidenta Dilma, que regulamenta o acesso à informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão aperfeiçoou nas dependências do órgão o atendimento ao cidadão que procura os serviços do órgão no estado.
José Inácio: aperfeiçoamento do acesso à informação no Incra-MA
A nova lei é considerada um instrumento importante na luta contra a corrupção e má administração dos recursos públicos, além de propiciar mais transparência no serviço público.
A partir de agora a “Sala da Cidadania do Incra-MA” será o setor responsável por acompanhar e atender os pedidos de informação encaminhados por qualquer cidadão. Estruturamos a Sala da Cidadania com mais pessoal, equipamentos e demais procedimentos para que esta Superintendência possa cumprir o direito de acesso do cidadão à informação pública”, afirmou o superintendente regional, José Inácio Rodrigues.
O Incra nacional disponibilizará no site da instituição na internet (www.incra.gov.br) informações consideradas de interesse público. “Aquelas que não estiverem no site podem ser solicitadas na Sala da Cidadania. As informações que não puderem ser atendidas prontamente aqui serão encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), localizado na sede do Incra em Brasília para atendimento”, explicou o coordenador da Sala da Cidadania, Lister Caldas. Agora todos os pedidos de informação deverão ser respondidos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade, em caso de recusa injustificada.
De acordo com o superintendente regional, como uma instituição pública a Superintendência não só tem se empenhado para cumprir todos os dispositivos apresentados pela Lei de Acesso à Informação, como defende a transparência pública como regra a ser adotada em todas as suas áreas de atuação.
“O primeiro passo para implantação da lei foi feito aproximadamente há um mês com capacitação de alguns servidores pela Controladoria Geral da União (CGU), depois houve apresentação da lei às chefias e demais servidores da Regional, que também receberam cartilhas elaboradas pela CGU sobre o acesso à informação pública. Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei”, afirmou o superintendente.
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo reúne-se com trabalhadores rurais no Maranhão
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo reúne-se com trabalhadores rurais no MaranhãoDiscutir conflitos agrários e buscar possíveis soluções para os problemas foram os principais objetivos das reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorreu nesta quarta-feira (02), na sede da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Imperatriz-MA. As audiências foram presididas pelo desembargador Gercino José da Silva Filho e pelo representante da Presidência do Incra nacional na Comissão, Cláudio Rodrigues Braga e envolvem casos de trabalhadores rurais acampados na região Tocantina.
Na parte da manhã foram discutidas questões envolvendo a Fazenda Mirassol (Amarante do Maranhão) e os imóveis Cipó Cortado (João Lisboa) e Lote Sete (Lajeado Novo), que possuem acampamentos de trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com o representante da Presidência do Incra nacional, Cláudio Braga, a Comissão realiza reuniões nos Estados, ajudando nos encaminhamentos dos processos de regularização fundiária de imóveis rurais e agilizando ações administrativas ou judiciais. “A Comissão tem como tarefa provocar e acelerar soluções em processos parados, evitando conflitos e violência no campo”, afirma Cláudio Braga.
O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, falou da pauta a ser tratada nas reuniões, acrescentando que a maioria das questões agrárias é resolvida por meio de acordos judiciais, o que agiliza o andamento dos processos e evita conflitos no campo.
Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou na abertura das audiências, da importância dos trabalhos da Comissão de Combate à Violência no Campo pelo fato dela articular várias esferas do governo para solucionar as questões agrárias. “Muitas questões são emblemáticas e o trabalho da Comissão ajuda para que possamos resolver conflitos que não dependem exclusivamente da ação do Incra”, afirmou o superintendente.
À tarde as reuniões continuaram. Constaram na pauta para discussão os imóveis: Ouro Preto (Amarante do Maranhão), Mata Verde (Senador La Roque), Rio dos Sonhos (Bom Jesus das Selvas), entre outros. Participaram das audiências representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Procuradoria Especializada do Incra-MA, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Polícia Militar; chefes da Ouvidoria Agrária e da Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra-MA, e do chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz.
Nesta quinta-feira (3) consta na agenda da Comissão audiência com trabalhadores rurais no município de Santa Quitéria-MA.
Massacre de Eldorado dos Carajás é lembrado no Maranhão com ocupação em Imperatriz
Famílias acampadas pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)reuniram-se nesta terça-feira (17) com uma equipe da Superintendência Regional do Incra noMaranhão para discutir uma extensa pauta de reivindicações. A reunião aconteceu na UnidadeAvançada do Incra no município de Imperatriz, distante 610 Km da capital.
A Unidade Avançada do Incra em Imperatriz foi ocupada ontem (16) por cerca de 300trabalhadores rurais de vários municípios localizados na Região Tocantina. A ocupação e areunião foram motivadas pelas mobilizações que estão sendo realizadas em todos os estadospor conta da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, relembrando os 16 anos doMassacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará.
Além das lideranças dos trabalhadores, participaram da reunião o superintendente regional doIncra-MA, José Inácio Rodrigues; o chefe da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz, ClovisCarvalho; a procuradora federal, Virginia Portela; o chefe substituto da Divisão de Obtenção deTerras, Joel Nunes e a técnica do Programa Terra Legal, Paula Francinete de Araújo.
Pautas
José Inácio: empenhado no atendimento das demandas dos movimento
Pela manhã as demandas voltadas aos acampamentos Lote Sete; Irmã Dorothy; SaleteMoreno; Cipó Cortado; João do Vale; São Manoel e Ponta da Serra foram discutidas uma auma para que ambos ( Incra e os Trabalhadores) chegassem a um entendimento satisfatório.
Com relação aos acampamentos, o superintendente regional do Incra-MA, José InácioRodrigues, informou que a demora na imissão de posse para posterior criação dosassentamentos, se dá em grande parte por conta dos entraves judiciais. “A Região Tocantinaé uma das regiões que mais judicializa os conflitos, deixando o Incra impedido de realizar asações de reforma agrária”, explicou.
Infraestrutura
No período da tarde foi a vez dos assentamentos entrarem na pauta. Solicitações de poçosartesianos; construção e recuperação de estradas; aplicação de créditos e celebração deconvênios para a execução das obras de infraestrutura foram discutidos.
Para o membro da Coordenação Estadual do MST, Elias Araújo, é necessário que aSuperintendência dê mais celeridade na aplicação dos créditos e inclusive inicie a aplicaçãodo crédito apoio mulher e fomento. “O Maranhão é um estado com um grande volumede recurso depositado nas contas das associações, porém muitas delas encontram-se compendências na prestação de contas dificultando o acesso a novos créditos”, afirmou.
Incra-MA agiliza elaboração de relatórios antropológicos em áreas quilombolas
Reunião no gabinete da superintendencia do Incra discute elaboração de relatórios antropológicos nas áreas quilombolas
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou no dia 27 de março, uma reunião com representantes da empresa Ecodimensão, vencedora da concorrência para elaborar relatórios antropológicos nas comunidades remanescentes de quilombo. Estes relatórios são documentos essenciais para o processo de regularização das áreas quilombolas e a expectativa da Superintendência Regional do Incra é que no mês de abril, já estejam em andamento o trabalho de elaboração de relatórios antropológicos de 14 áreas onde residem comunidades quilombolas.
Na reunião do dia 27 foram discutidos detalhes sobre a realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Outeiro dos Nogueira, Santana João Patrício, São João da Mata, Jiquiri São Raimundo e Santa Lucia. Estas áreas estão localizadas nos municípios de Itapecuru-Mirim, Anajatuba e Santa Rita.
Dois dos cinco antropólogos da empresa Ecodimensão, vencedora da licitação para elaboração dos relatórios antropológicos nestas áreas participaram da reunião que teve a coordenação de José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão.
A contratação de 158 relatórios antropológicos feita pelo Incra em nível nacional destinou 34 relatórios para o estado do Maranhão. Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, sócio-culturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses.
Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.
Incra recebe 20 novas viaturas oficiais no Maranhão
A frota de viaturas oficiais da Superintendência Regional do Incra no Maranhão ganhou um reforço considerável neste início de ano. Foram recebidas 20 novas caminhonetes cabine dupla para dar suporte ao desenvolvimento dos trabalhos de campo que a Superintendência irá realizar.
Todas as viaturas serão em breve equipadas com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) que permite o controle da localização e do horário de deslocamento das viaturas.
Para o chefe do setor de transporte da Superintendência do Incra/MA, Régio Melo dos Santos, a instalação do sistema de GPS nas viaturas é acima de tudo uma questão de segurança para o veículo e para os servidores. “Outra vantagem é o sistema de bloqueio total da viatura em caso de roubo”, explicou.
O valor total das 20 viaturas é de R$ 1.580.263,20. Como as viaturas recebidas foram compradas pelo Incra e farão parte do Patrimônio da Autarquia, a Superintendência do Maranhão fará uma redução de 40% no contrato de aluguel dos automóveis e caminhonetes, representando uma economia anual de R$ 387.387,12.
De acordo com o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, o envio das viaturas para o Maranhão se deu em grande parte pelo diálogo contínuo que a Superintendência vem desenvolvendo com o Incra Sede, em Brasília (DF), e pela grande quantidade de ações que órgão realizará este ano no estado.
Leilão
Está em andamento também um levantamento das viaturas e bens móveis inservíveis que compõem o patrimônio da Superintendência e que serão leiloados ainda neste semestre.
Segundo Rodrigues, a previsão é de que o leilão aconteça até o mês de julho. “Muitas viaturas inservíveis que estão no pátio ainda não foram a leilão por se tratar de um processo demorado, que envolve o levantamento detalhado dos bens, além da composição dos lotes”, afirmou.
Incra-MA e Embrapa Cocais discutem futuras parcerias
O Incra e a Embrapa:parcerias pelo MA
Uma equipe da direção da Superintendência Regional do Incra no Maranhão foi recebida, terça-feira (28), por dirigentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cocais para uma reunião, seguida de café da manhã, para aproximação entre as duas instituições. O evento foi realizado pela Embrapa Cocais, na sede da instituição, em São Luís (MA).
Durante a reunião, o chefe geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira de Sousa, apresentou um panorama das ações da Embrapa no Estado, ressaltando as ações que podem ser aplicadas aos projetos de assentamento de reforma agrária, como por exemplo, a transferência de tecnologias para os assentamentos.
“Estamos buscando formalizar uma parceria com o Incra para capacitar os técnicos que trabalham com assistência técnica para que as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, através de pesquisa, cheguem ao conhecimento dos trabalhadores rurais”, explicou Valdemício.
Outro ponto abordado na reunião foi sobre a instalação de minibliotecas compostas por livros, cartilhas e vídeos relativos às pesquisas desenvolvidas pela Embrapa e parceiros para distribuição nos projetos de assentamentos.
Para o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, as minibibliotecas serão de grande valia para os assentados. “A Embrapa vai, inicialmente, doar 10 miniblibliotecas para o Incra/MA.Vamos priorizar a distribuição levando em conta os assentamentos que tem assessoria técnica e o Pronera”, afirma.
O superintendente frisou, ainda, a grande importância da parceria Incra e Embrapa para os agricultores familiares. “Com o Incra oferecendo assistência técnica e a Embrapa disponibilizando a transferência de tecnologia, a qualidade da produção e a quantidade produzida será bem melhor e maior”, assegura.
(Da ASCOM-INCRA)
