"Recuperando" em atividade na APAC de Pedreiras

Semana passada escrevi um post narrando a experiência de ter conhecido a APAC de Itaúna, no estado de Minas Geriais.

Ao final do post Sistema penitenciário tem jeito e chama-se Apac, questionei quando chegaria no Maranhão experiências como as da APAC de Itaúna. Foi quando dois leitores esclareceram que já existem APACs no Maranhão e citaram os exemplos de Pedreiras e Coroatá.

Na cidade de Pedreiras, os “recuperandos” (presos) que cumprem pena no Centro de Detenção da cidade, desde 2007 estão submetidos ao método da Associação de Proteção Assistência aos Condenados (APAC), após assinatura do convênio com a então Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, ainda no governo Jackson Lago, o que tem acabado com a reincidência dos detentos. Ainda tem gerado resultados para a diminuição da criminalidade e no aumento da economia do município.

Ações educacionais na APAC de Pedreiras

Já no município de Coroatá, a APAC local realizou no dia 21 deste mês o evento “Repensando o Sistema Carcerário e a Segurança Pública no Município de Coroatá”. A solenidade, que contou com o apoio dos juízes da comarca, Francisco Soares Reis Junior e Andrea Cysne Frota Maia, aconteceu no auditório do fórum, com a participação de mais de 100 pessoas, entre autoridades locais e lideranças políticas, sindicais e comunitárias.

Também marcaram presença no evento a promotora de Justiça da 1.ª Vara de Cororatá, Patrícia Espíndola Passos Silva, o prefeito Luis Mendes Ferreira, o bispo da Diocese, dom Sebastião Bandeira Coelho, o presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Araújo, o juiz Douglas Martins, do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, a advogada Marilene Vieira, coordenadora dos Encarcerados do TJMA, o juiz José dos Santos Costa, o secretário Adjunto da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, frei Ribamar Cardoso, o delegado Geral da Polícia Civil do Estado, Nordman Ribeiro, representantes das Polícias Civil e Militar e secretários municipais.

SOBRE A APAC

APAC de Coroatá realiza evento com o poder público e a sociedade civil organizada

A APAC de Coroatá é uma entidade civil sem fins lucrativos, destinada à recuperação e reintegração de presos condenados à sociedade.  Foi fundada em 13 de junho de 2008, a partir de uma ampla discussão sobre o sistema carcerário brasileiro e em especial o sistema prisional em nosso município, que também é semelhante ao que ocorre em municípios vizinhos, não passando de depósitos de pessoas que vivem em situação desumana, sem nenhuma atividade que lhes possa trazer benefícios e muito menos a capacidade de voltar ao convívio social. A APAC se distingue deste modelo porque o preso é co-responsável por sua recuperação, enquanto cumpre a pena, desenvolve atividades que auxiliam em sua convivência em sociedade.

O trabalho das APACs em todo o país visa não somente à recuperação de condenados, por meio da valorização humana, vinculada à evangelização, mas, sobretudo, à proteção à sociedade. A APAC de Coroatá está unindo forças com a sociedade e o Poder Judiciário para a construção do Centro de Ressocialização, com capacidade para 80 condenados, inclusive com ala feminina, com estrutura digna da pessoa humana. Está buscando parcerias e doações de todos para esse fim.A APAC de Coroatá completou quatro anos e foi criada por José dos Santos Costa, quando foi juiz naquela comarca. É presidida por uma mulher ligada aos direitos humanos, Marilena Vieira Leite. As APACs têm como lema “Todo homem é maior do que o seu erro!”.

A APAC de Coroatá é diferente de todas do país. É a única que é presidida por uma mulher e municipalizada. Mantém-se apenas com o apoio do Município e da comunidade local. Os recuperando em regime semiaberto trabalham na horta e dormem na casa de recuperação. Almoçam e jantam em suas respectivas casas e têm aulas à noite na casa de recuperação, onde dormem. A fiscalização é feita pela APAC, sem presença da polícia. Está dando certo e tem a aprovação das autoridades e comunidade local.

Fiquei satisfeito de saber dessas duas experiência, mas ao mesmo surpreendido pelo fato do governo Jackson Lago nunca ter divulgado isso para todo o Maranhão. Que coisa!

Para saber sobre as APACs no Maranhão clique AQUI e AQUI.