Toda essa polêmica que envolve o projeto suspeito de ter virado lei a um custo de R$ 1,5 milhão, vai além do debate sobre eventual “contrato de compra e venda” de deputados estaduais maranhenses.
Deputado receber propina de empreiteiro corruptor é uma questão de ética, ou melhor, a falta dela. É também caso de polícia e de cassação, caso comprovadas as denúncias, o que não é nada fácil.
Entretanto, o debate fundamental que deve ser feito a partir da lei “comprada” para flexibilizar as leis ambientais que protegem os babaçuais da ilha de São Luis, é acerca de um novo marco legal que aprofunde de forma republicana e com ampla participação social, o uso e ocupação do solo dos municípios da Região Metropolitana de São Luis.
Até o momento o que existe é muita hipocrisia, especulação e interesses políticos menores, inclusive no âmbito da bancada governista.
É pouco provável que um dia se saiba o que de fato aconteceu nos bastidores da aprovação do projeto articulado pelo deputado Stênio Resende, mas o que os nobres deputados estaduais deveriam fazer é discutir e aprovar uma nova lei de uso e ocupação do solo de São Luis, instrumento indispensável em estudos ambientais para a tomada de decisão em ordenamento e planejamento do território, na definição de políticas de gestão de recursos naturais e na organização de empreendimentos econômicos.
O resto é balela, conversa fiada e muita hipocrisia.
Robert, eu acho profundamente lamentável que a Assembleia legislativa deixe passar em brancas nuvens este propinoduto, que ajudou a devastar os babaçuais do Maranhão. Na minha tímida interpretação, eles cometeram dois crimes: corrupção passiva e o ambiental, e os dois dão cadeia, se morássemos em um país com um mínimo de dignidade. Embora ache tudo isso, eu até entendo tal postura dos ilustres Deputados, pois a apuração de tal fato talvez mexa em um vespeiro e espalhe uma fedentina pra tudo o que é lado. O que eu não entendo é a postura do Ministério Público, dos Desembargadores,enfim, de todos os órgãos rsponsáveis pela aplicação das leis do nosso, que se fazem de cegos e de surdos, enquanto os nossos Deputados aumentam um patrimônio que dá nas vistas de todos.
Resposta: Pelo jeito, Luiz. “tá tudo dominado”. Uma lástima. Obrigado pela participação.