Sobre a onda de protestos no Brasil
Fica cada vez mais claro que a onda de protestos que toma conta das principais cidades brasileiras, inclusive da capital do país, vai muito além da luta por preços menores nas tarifas de ônibus ou mesmo pelo “passe livre” nas catracas.
Ainda que difusos e genéricos, os protestos trazem reivindicações que há anos não se via a sociedade se mexer para cobrar. Aliás, não seria exagero afirmar que não se via algo no país desde os tempos que o PT figurava na vanguarda da oposição nacional.
Se é verdade que existe um fração baderneira, sectária, e mesmo violenta infiltrada (concedidamente ou não) nas manifestações, não se pode negar que há uma grande maioria de ativistas que luta por causas nobres, necessárias e urgentes para a sociedade brasileira, além de protestarem contra uma série equívocos políticos em curso no país. Senão vejamos:
Mobilidade urbana – Um dos pontos que tem sido o principal motivo dos protestos. O combate aos altos preços das passagens de ônibus, metrô, trens etc. Os protestos exigem mais qualidade nos serviços de transporte público, mais linhas alternativas, sistemas sustentáveis, controle social, maior transparência na formulação das planinhas de custos e na relação entre o poder público e os empresários do setor de transporte, e por aí vai.
PEC37 – Conhecida também como a “PEC da Impunidade”, a PEC37 é a Proposta de Emenda Constitucional que pretende restringir investigações criminais às polícias estaduais e federal, e tirar o Ministério Público dos processos investigatórios. Este blogueiro é dos tempos em que as esquerdas brasileiras defendiam lemas do tipo “Mexeu com o Ministério Público, mexeu comigo”. Eram os tempos do impeachment de Collor, do escândalo dos anões do orçamento, das privatizações etc. Tempos, ao que parece, ficaram para trás. De qualquer forma é justo, muito justo, é justíssimo o protesto contra a aprovação da PEC37.
Copa 2014 – Eis um ponto que parece nevrálgico na agenda dos protestos. É que soa como um luxo extravagante para um país como o Brasil, que enfrenta todo tipo de má sorte em setores sociais sensíveis como educação, saúde, saneamento, reforma agrária etc, realizar um evento bilionário como uma Copa de Futebol. Sem falar que as duas principais entidades que encabeçam o megaevento, a Fifa e a CBF, estão mergulhadas em escândalos de corrupção de toda ordem. Nesse sentido, combater a realização da Copa 2014 no Brasil acaba sendo algo que tem apelo popular, já que não dá para explicar, ou até dá, mas justificar fica mais difícil, um investimento de bilhões de reais em um evento que não dura um mês enquanto faltam escolas e hospitais no país.
Sistema financeiro – Os bancos e as “bancas” também são alvo dos protestos. Um setor historicamente espoliador do povo brasileiro, ganancioso e parasita, que ganha uma soma incalculável de dinheiro a custa do “assalto” permitido e institucionalizado dos clientes correntistas, a maioria trabalhadores pais de família. Um setor que nunca teve a simpatia do povo – atualmente nem os chamados bancos públicos contam mais com o respeito da população.
Corrupção – Bem, se levássemos em conta somente este item bastaria para que todo santo dia ocorressem protestos pelo Brasil afora. A sociedade não tolera mais conviver de forma pacífica com esta chaga que consume o país de norte a sul, de leste a oeste. Se a nação superou muitos obstáculos dos anos 90 até aqui, inclusive a infração, resta agora fazer uma verdadeira revolução nos aspectos institucionais da República, daí que é preciso promover a reforma política, adotar o financiamento público das campanhas eleitorais, fortalecer cada vez mais a lei da Ficha Limpa, lei Maria da Penha, instituir um novo pacto federativo, entre outras medidas que não podem mais ser proteladas pela classe política deste país.
Enfim, estes são alguns pontos que o Blog do Robert Lobato traz para o debate, entendendo que ninguém é o dono da verdade, que não há uns mais certos do que outros. Prefiro concordar com uma leitora ao comentar no post sobre o movimento Passe Livre (abaixo), afirmando que no frigir dos ovos todos têm sua parcela de culpa: governo federal, estados e municípios.
É a opinião do Blog do Robert Lobato.
Jorge Hage defende financiamento público de campanha como solução definitiva para corrupção
Lourenço Canuto, repórter da Agência Brasil
Brasília – O financiamento público de campanhas eleitorais será a solução definitiva para a corrupção, segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida”, destacou Hage, em entrevista, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Segundo ele, “a disposição já manifestada pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia de que as doações para as campanhas dos candidatos sejam declaradas 30 dias antes do pleito eleitoral e não mais 30 dias depois”, será uma exigência muito favorável para o processo de democratização das eleições. A divulgação antecipada das doações de campanha, como defende a ministra, de acordo com Jorge Hage, será “uma decisão histórica”.
Ao abordar a greve dos servidores públicos, o ministro disse que os grevistas puniram, na verdade, a população com a paralisação de setores que trabalham no controle da administração pública. Na empresa privada, segundo ele, “o grevista consegue prejudicar o lucro do patrão, mas no serviço público, a punição acaba sendo mesmo contra o próprio povo”.
Além disso, sobre a Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe da CGU disse que a norma pode ser seguida também pelos executivos municipais e estaduais, com o objetivo de tornar os gastos públicos, nessas esferas, transparentes como agora ocorre na área federal.
Edição: Talita Cavalcante
Eleições 2014: Luciano Leitoa é o novo presidente estadual do PSB
Luciano Leitoa: prefeito de Timon é o novo presidente estadual do PSB maranhense
O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, é o novo presidente da Executiva Estadual do PSB maranhense. Em nota divulgada agora a pouco, o partido apresentou o nome da nova direção partidária. O vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha, e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, serão vice-presidentes estaduais do partido.
Não há, pelo que consta na nota, nenhum “Tavares” na composição da nova Executiva Estadual.
O Blog do Robert Lobato já havia dito que o nome do prefeito Luciano Leitoa era cotado para o cargo de presidente do PSB. Leitoa, assim como Roberto Rocha e Ribamar Alves, são defensores da tese de que os socialistas tenham candidatura própria para governador do Maranhão, caso o projeto Eduardo Campos vingue como candidato a presidente da República.
A nota, inclusive, chega a afirmar que “estaremos aptos a oferecer opções a todos os cargos em disputa, notadamente o Governo estadual, para o qual temos excelentes quadros como é o caso do vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha.
Veja a íntegra da nota assinada por Luciano Leitoa:
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresenta a nova composição de sua Comissão Executiva Estadual, destinada a coordenar a trajetória partidária para os enfrentamentos eleitorais do próximo ano.
A nova Comissão tem o desafio de, em sintonia com a Executiva Nacional, reafirmar os rumos de crescimento e consolidação que permitiram ao partido crescer a ponto de tornar-se uma alternativa nacional de poder e capaz de fazer avançar as conquistas sociais duramente alcançadas pelo povo brasileiro.
Nesse quadro o PSB do Maranhão alinha-se àqueles que buscam dar um salto de qualidade na nossa vida política.
Autoriza-nos a crescente confiança que o eleitorado brasileiro tem depositado em nossas propostas, mercê da reconhecida capacidade gerencial que temos demonstrado em municípios e estados. Somos um partido com história, princípios e doutrina política.
Entendemos que é nosso dever prosseguirmos associados, como sempre estivemos, às forças populares e aos movimentos de conquistas democráticas de nosso país.
A executiva maranhense do partido acompanha e participa das discussões internas que buscam demarcar a presença do PSB no espectro partidário, à altura de sua tradição e da consolidação de sua presença institucional.
Esse debate naturalmente refletirá na decisão que o partido vier a tomar frente ao próximo pleito eleitoral no Estado.
Entendemos que sob tal perspectiva estaremos aptos a oferecer opções a todos os cargos em disputa, notadamente o Governo estadual, para o qual temos excelentes quadros como é o caso do vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha.
O PSB se dispõe a somar, aglutinar, unir e avançar estrategicamente em favor da construção de uma nova realidade para o nosso Estado.
Compõem a nova Executiva Estadual os seguintes membros:
•Presidente: Luciano Leitoa
•Vice-Presidente de articulação majoritária: Roberto Rocha
•Vice-Presidente de articulação institucional: Ribamar Alves
•Secretario Geral: João Bento Neto
•Primeiro Secretario: Zé Carlos Reis
.Secretaria de Finanças: Rosa Amelia Costa
•Secretario de movimentos Sociais: Daniel Lindoso
Luciano Leitoa
Democracia não é ‘pacto de silêncio’, diz Lula sobre manifestações
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda (17), em mensagem publicada em sua página no Facebook, que “ninguém em sã consciência” pode ser contra as manifestações contra a tarifa do transporte coletivo porque a democracia “não é um pacto de silêncio”. Veja:
Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas.
Não existe problema que não tenha solução. A única certeza é que o movimento social e as reivindicações não são coisa de polícia, mas sim de mesa de negociação.
Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano.
Lula
Imagem do Dia: protesto inteligente!
A melhor foto dos protestos em São Paulo até aqui. Jovem brinca na frente de policiais fortemente armados, enquanto a única arma de protesto do rapaz é uma ousada criatividade e irreverência artísticas. Legal,né?
Movimento “Passe Livre” fará manifestação em São Luis
Estudantes vão às ruas exigir de Edivaldo a redução da tarifa da passagem de ônibus em São Luís
Manifestação deve ganhar as ruas da capital do estado na próxima quarta-feira (19).
O blog Atua7, editado por Yuri Almeida, traz uma informação que pode deixar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de cabelo em pé.
Segundo o Atual7, estudantes de São Luis estariam organizando um protesto reivindicatório por tarifas de ônibus mais baratas, tal como os atos ocorridos na semana passada em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Intitulado “Vem Pra Rua São Luís’, o movimento estaria sendo liderado por militantes da esquerda radical ligados ao PSOL, PSTU, PCO, entre outras organizações independentes.
Não obstante a tarifa cobrada pelos coletivos de São Luis ser uma das mais baixas entre as capitais brasileiras, os serviços prestados pelo sistema deixa muito a desejar em várias aspectos, sobretudo quanto à qualidade dos ônibus, organização dos terminais, qualificação de motoristas e cobradores, pontos sem abrigos etc.
Veja a seguir a íntegra da postagem do Atual7:
Inspirados pelas revoluções ocorridas no País nos últimos dias, estudantes de São Luís devem ir às ruas na próxima quarta-feira (19), para exigir a redução no preço cobrado pelas passagens de ônibus na capital do Estado.
Em sintonia com os protestos de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre, o ‘Vem Pra Rua São Luís’ ganha força nas redes sociais, e deve culminar nas cerca de 5 mil pessoas, segundo estimativa dos manifestantes, que marcharão da Praça Maria Aragão em direção ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.
Como o Pis/Cofins são responsáveis por cerca de 3,75% do valor da tarifa do transporte coletivo, ao zerar a cobrança a partir da data da sua publicação, dia 1º de junho, a MP 617 possibilitou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), reduzir o valor cobrado pelas passagens no município.
Apesar da medida ter aberto as portas para todas as prefeituras do País reconsiderarem os valores em vigor, o petecista vem se calando diante das reclamações na população, que paga a segunda tarifa de ônibus mais cara da Região Nordeste.
Reportagem do Atual7 da semana passada teria levado os estudantes a criação do movimento na capital, após a notícia de que o Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) teria voltado a solicitar de Edivaldo que determine o um reajuste de aproximadamente 27% no valor médio das das tarifas de ônibus da cidade como uma das ferramentas para solucionar o que o SET chamou de ‘situação de colapso financeiro-operacional’ no sistema de transporte coletivo de São Luís. Baseadas no aumento da tarifa média, as passagens dos coletivos passariam a ser R$ 1,90; R$ 2,10 e R$ 2,75.
Além da manifestação a favor da redução da tarifa cobrada pelo transporte coletivo, haverá ainda cobranças pela mobilidade urbana prometida por Edivaldo na campanha eleitoral de 2012, como a construção de ciclovias e por uma operação ‘tapa-buracos’ eficiente, já que a maioria dos bairros de classe baixa da capital continuam completamente intrafegáveis.
Os estudantes afirmam que a Prefeitura de São Luís, semelhante à gestão anterior, estaria revitalizando apenas alguns avenidas da cidade.
Alguns participantes do movimento denunciaram ao Atual7 que, apesar da manifestação ser apartidária, integrantes do PSOL e do PSTU estariam organizando bandeiras e militantes numa tentativa de tomar os créditos da ação.
Eleições 2014: “Pacto pela Vida” começa a definir metas e encontros
Do blog do Jorge Aragão
Discutir melhorias para o Maranhão e construir programa de governo considerando avanços na área da saúde, educação e infraestrutura. Este é o objetivo do “Pacto pela Vida, todos pelo Maranhão” que realizará uma série de encontros promovidos pela Mobilização Democrática (MD) e PSB em todo o estado.
Segundo a deputada Eliziane Gama (MD), a partir desta terça-feira (17) a equipe técnica dos partidos se reunirá para iniciar os trabalhos sobre os temas que nortearão as discussões em todo o Maranhão.
No ultimo sábado (15) a deputada Eliziane Gama (MD), o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e as lideranças dos dois partidos se reuniram na Assembleia Legislativa para definir a agenda de encontros que discutirão a conjuntura do Brasil no plano do desenvolvimento econômico e social, e também os problemas do estado.
“Serão reuniões que no fim teremos subsídio para organizar um programa de governo que possa consolidar melhorias para nosso estado. O Maranhão precisa superar este debate Sarney/Anti-Sarney. O Estado é bem mais que essa simplificação”, afirmou Eliziane Gama.
O presidente do PSB em São Luís, Roberto Rocha explicou como será o debate. “São reuniões programáticas cujo objetivo é chegar a ações que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, assegurou Roberto Rocha.
Os encontros do chamado “Pacto pela Vida” ocorrerão a cada 15 dias com programação elaborada a cada três meses. O primeiro está previsto para acontecer dia 6 de julho, em São Luís.
Nesses encontros participarão representantes da sociedade civil organizada e ainda um técnico para apresentar modelos de gestão que deram certo em outras cidades ou estados brasileiros.
Matões: Rubens Júnior deve fazer discurso agradecendo governo por obras na MA-034
Prefeita Suely Pereira assinando como testemunha a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica da MA -034
É esperado para a tarde desta segunda-feira (17), durante sessão na Assembleia Legislativa, um pronunciamento do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) reconhecendo a iniciativa do Governo do Estado, que na sexta-feira, dia 14, assinou ordem de serviço autorizando a construção da estrada que liga o município de Matões ao entroncamento da BR-226, passando pelo povoado Brejo do Felix, na Região dos Cocais. O investimento do governo do Estado é da ordem de R$ 30 milhões em um trecho de 71,50 quilômetros.
O município de Matões é administrada pela prefeita Suely Pereira (PSB), mãe do deputado líder da oposição na Assembleia Legislativa. A MA 034 interliga o município à BR -226, facilitando o escoamento da produção para outras regiões do Brasil afora. “Matões deixará de ser uma cidade isolada dos centros mais desenvolvidos do Maranhão, proporcionando mais desenvolvimento para as regiões de Matões e Parnarama, na Região dos Cocais”, disse a prefeita Suely Pereira ao blog do colega Ademar de Sousa.
Presente ao ato, o secretário de Infraestrutura e pré-candidato a governador do Maranhão, Luis Fernando, ressaltou que a obra é uma reivindicação antiga da população e aproveitou para falar sobre os serviços que o governo executa em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando no maior programa rodoviário de pavimentação, que inclui, também, a restauração de tantas outras estradas que encontramos abandonadas”, disse.
O discurso de reconhecimento do deputado Rubens Júnior à iniciativa do governo Roseana Sarney (PMDB), que não tem feito distinção entre prefeitos aliados e de oposição, não chega a ser surpreendente, já que antes mesmo de converte-se ao comunismo do Brasil o deputado sempre teve uma postura democrática.
Vale a pena aguardar.
Educação: Seduc implantará sistema de avaliação
Pedro Fernandes: secretário quer avaliar escolas da educação básica
Está em curso na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) um processo bem articulado e integrado que visa fazer o acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, em todas as etapas e modalidades.
Já nesta segunda-feira (17), 22 equipes da Seduc começam a primeira fase da viagem de inspeção aos prédios das escolas da rede estadual localizadas nos 217 municípios maranhenses. As equipes serão formadas por técnicos do departamento de engenharia e da secretaria adjunta de Ensino.
Desenvolvida através da secretaria adjunta de Ensino (SAE), em parceria com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), a proposta de acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas da educação básica, tem como foco elaborar um diagnóstico observando os aspectos da gestão, ensino e aprendizagem, recursos humanos, administrativo e infraestrutura.
O levantamento da situação e acompanhamento, monitoramento e avaliação das escolas é uma das ações da terceira etapa do acordo firmado pelo governo do Estado, por meio da Seduc, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) visando melhorar os indicadores educacionais do Maranhão.
A proposta de acompanhamento será efetivada por meio de uma ação integrada entre os diversos setores da administração central da Seduc, em parceria com os profissionais das escolas (gestores, supervisores, professores) e técnicos das Unidades Regionais de Educação. O diagnóstico será focado nos setores de recursos humanos, infraestrutura, gestão escolar e aprendizagem escolar. Cada um com terá como objetivo a aprendizagem do aluno.
Mais uma boa iniciativa comandada pelo secretário Pedro Fernandes, que a cada dia vai consolidando a sua marca de bom gestor público.
É isso aí.
Paço do Lumiar: governo revoga licitação e o município perde recursos para investimentos em infraestrutura
O Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro e o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura, Marconi Lopes, durante visita do Secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva e toda a equipe técnica da Sinfra, em fevereiro deste ano. A visita foi acompanhada, na época, também pelo Secretário de Assuntos Políticos, Hildon Rocha. Na visita foram prometidas obras de infrraestrura na cidade, que agora podem não sair mais.
Algo muito estranho acaba de acontecer no âmbito do Governo do Estado com consequências diretas no município de Paço do Lumiar.
É que a Secretaria de Infraestrutura do Estado publicou Aviso de Revogação das concorrências Nº 28/2012-CSL e Nº 29/2012-CSL, cujos objetos eram serviços de melhoria e pavimentação de diversas ruas do município, principalmente no Maiobão, Paranã e Vila Cafeteira. Os recursos, na ordem de R$ 7,2 milhões, eram oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Sarney Filho (PV), aliado político da ex-prefeita Bia Venâncio, que passou para a história como a prefeita mais enrolada do Brasil.
A decisão da Sinfra de revogar a licitação, e o consequente cancelamento do convênio entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e Caixa Econômica Federal, deixou a administração da cidade surpresa, além de causar revolta na população que sonhava com as obras de melhorias na infraestrutura nos bairros do municípios. Paço do Lumiar não tem condições de fazer as obras com recursos próprios.
Espera-se que a Sinfra possa rever a situação – e com a sensibilidade do secretário Luis Fernando, que já foi prefeito e conhece muito bem as dificuldades dos municípios em realizar este tipo de obra – encontrar uma solução para que o sonho dos luminenses em morar em ruas pavimentadas e urbanizadas não vire um pesadelo.
