Eles participam dos debates sobre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, que começam na quarta-feira.

Victor Mendes coordenará comitiva maranhense na Rio+20

Parte dos 115 integrantes da comitiva maranhense que participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável da Rio+20 embarcará nesta quarta-feira (13) para o Rio de Janeiro. A delegação estadual é organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os primeiros a embarcarem serão 50 representantes da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses, parceria entre a Sema e o Conselho Gestor da APA, que sairão de ônibus nesse dia com destino ao Rio de Janeiro.

Na sexta-feira (15), será a vez de 14 membros dos conselhos estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (Conerh), especificamente os conselheiros que representam a sociedade civil, deixarem São Luís para participar da Rio + 20 com o apoio financeiro do Estado.

Também na sexta-feira e no sábado (16), embarcam os técnicos da Sema e palestrantes indicados pelo órgão. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, confirmou sua ida para o dia 17. Além destes, estarão na Rio + 20 representantes das univesidades Federal e Estadual do Maranhão, em comitivas organizadas pelas próprias instituições.

“A nossa participação na Rio+ 20 é fruto de quatro meses de trabalho da equipe da Sema. Além de técnicos do órgão, com o nosso apoio estarão no evento representantes da sociedade civil, que terão a oportunidade de participar dos debates e de levar propostas para a questão ambiental. Nosso desejo é que a Conferência possa resultar em decisões práticas e compromissos concretos em favor do meio ambiente, abrindo caminhos para que possamos equacionar o desenvolvimento local com a necessária sustentabilidade”, assegurou o secretário Victor Mendes.

O Maranhão participa da Conferência com outros oito estados membros do Fórum da Amazônia. No Parque dos Atletas (instalado na Barra da Tijuca), o estado terá um estande no qual serão apresentados alguns projetos relevantes relacionados aos temas da Rio+20, tais como: a apresentação do documento final do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão; Plano Estadual de Combate à Desertificação – PAE/MA; além do lançamento do aplicativo OMS (Olhos sobre o Maranhão), solução tecnológica pioneira para smartphones, distribuída gratuitamente, que permitirá a denúncia de crimes ambientais de forma ágil, associada a mecanismos de geolocalização.

O Maranhão também marcará presença em um círculo de palestras que acontece em auditório viabilizado pelo Itamaraty, em que serão relatados alguns projetos e experiências maranhenses relevantes para a construção da sustentabilidade no estado, empreendidos pela Sema, universidades públicas (UFMA e Uema), Assembleia Legislativa e sociedade civil, por intermédio do Conselho Gestor da APA dos Morros Garapenses.

Além disso, com apoio financeiro do Estado, 14 membros do Consema e Conerh participam da programação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, que reúne representantes da sociedade civil organizada do mundo inteiro.

Já o secretário Victor Mendes tem como principal compromisso a participação, no dia 18, no evento de apresentação e assinatura da Carta da Amazônia, documento que consolida as propostas da região e resulta de discussões prévias organizadas pelo Fórum de Governadores da Amazônia, cuja plenária final aconteceu em Manaus, em evento preparatório para a Rio+20. “Esse documento será apresentado e defendido pelos governadores da Amazônia como resultado de um processo de vanguarda, que mostra a união dos estados da Amazônia em favor do desenvolvimento sustentável”, destacou o secretário.

Victor Mendes e representantes da Sema também devem acompanhar os debates sobre o Pacto Nacional pela Água, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além dos eventos organizados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Conferência – Realizada na cidade do Rio de Janeiro, a Rio+20 está sendo organizada pelas Nações Unidas e recebe esse nome porque marca os 20 anos da realização da Rio-92, também realizada no Rio de Janeiro.

A expectativa é de que a Rio + 20 contribua para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O principal objetivo é renovar o compromisso político mundial em favor do desenvolvimento sustentável, além de fazer uma avaliação dos avanços e lacunas na implementação das decisões da Rio-92, com o propósito de estabelecer novos pactos e compromissos para o futuro.

A Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Preparação – Para viabilizar o debate sobre a participação do estado na Rio+20, a Sema disponibilizou em seu site, para consulta pública virtual, a Carta da Amazônia, além de ter realizado seminários preparatórios (Diálogos Sustentáveis: Rumo À Rio + 20), em São Luís e Imperatriz, no mês de maio, com a participação de nove grandes grupos majoritários: cientistas e academia; povos indígenas, produtores rurais; indústria, mulheres; jovens; organizações não governamentais; trabalhadores, sindicatos e governos locais. Os dois seminários possibilitaram a formulação coletiva de quatro propostas que foram levadas ao Fórum da Amazônia, compondo a Carta Da Amazônia.

Propostas do Maranhão

- A adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais;

- A qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis;

- A regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação, conservação e o uso sustentável, levando em conta que os dois biomas predominam no território maranhense;

- A definição de parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão