Eduardo Nicolau: uma vida dedicada ao Ministério Público do MA

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, concedeu entrevista exclusiva ao blog onde fala sobre a recente eleição para procurador-geral de Justiça do Maranhão que disputou, venceu, mas não levou.

Com mais de três décadas de experiência no Ministério Público, procurador Eduardo Nicolau ficou em primeiro lugar na lista tríplice da eleição do MP maranhense.

Foram 161 votos de reconhecimento dos seus pares à dedicação e postura reta e ética que tem marcado a vida de Nicolau no Parquet.

Na entrevista, o procurador afirma que não se sente desamimado pelo fato de ter vencido a eleição para procurador-geral de Justiça, mas não ter sido o indicado pela governadora Roseana Sarney, que preferiu indicar a procuradora Regina Lúcia Almeida Rocha. “Tenho a convicção que estou no caminho certo”, afirma Nicolau.

Contudo, o procurador acredita que o correto e mais democrático seria a escolha do mais votado independente de quem seja. “Democracia exige isso [indicação do mais votado]. Nossa lei determina a lista tríplice e quando entrei no processo já sabia que poderia ser o primeiro e não escolhido”, lamenta.

A seguir, a íntegra da entrevista como procurador Eduardo Nicolau:

O senhor acaba de sair do processo eleitoral para o cargo de Procurador Geral de Justiça do Maranhão. O fato de ter sido o mais votado e não ser o escolhido pela governadora lhe desanima enquanto quadro do Ministério Público Estadual?

Eduardo Nicolau – Não, muito pelo contrário, tenho a convicção que estou no caminho certo. Tanto é que fui o mais votado e disputava, inclusive, com dois conselheiro.

O que motivou o senhor a disputar a eleição para o cargo de PGJ?

EN – Os meus 32 anos de experiência na Instituição que faço parte, já passando por quase todos os cargo e conhecendo-a como conheço, deram-me a certeza que na Direção estaria levando-a ao caminho da modernização com agilidade e eficiência.

O senhor é favor que o indicado ao cargo seja o mais votado da lista tríplice?

EN - Com certeza a democracia exige isso. Nossa Lei determina a lista tríplice e quando entrei no processo já sabia que poderia ser o primeiro e não escolhido. Entrei na tentativa de mostrar aos meus pares que tenho capacidade administrativa e vontade de renovar sendo rápido e eficiente na distribuição da justiça.

Quais as principais mudanças que o senhor defendia, na sua campanha, para os próximos dois anos do ponto de vista da gestão e da atuação do no Ministério Público do Maranhão?

EN - A intergração cada vez maior da Instituição com a sociedade. Não podemos deixar de reconhecer que não somos Poder e sim essenciais como diz a CF . Para que continuemos como Instituição forte em defesa da democracia, necessitamos cada vez mais aproximarmo-nos da sociedade. Isto é importante e vital, o resto vem como consequência.

Por que a sociedade não sente a presença do Ministério Público enquanto ente defensor e advogado da coletividade?

Sente sim,  pois o MP tem atuação forte em todo o Estado e a sociedade agora está aprendendo a cobrar de seu Promotores e Procuradores de Justiça. A atuação evidente está aí para todos sentirem. Não é o suficiente, precisamos está mais ligados aos reclames e participar mais ativamente da vida da sociedade.

O Ministério Público do Maranhão pode ser considerado bom?

Sim. Somos considerado vanguarda em algumas atuações e precisamos aprimorar dia a dia para participar da vida e dos problemas da coletividade. Esse é o caminho, o MP não pode, em nenhuma hipótese, desligar-se da sociedade. Os cursos de atualização, as mediações, os termos de ajustamento de condutas, as ações civis públicas , os inqueritos civis e todos os instrumentos disponíveis são utilizados e devemos avançar cada vez mais, retirando do judiciários as questões que podem ser resolvidas com celeridade.

O senhor ainda concorrerá ao cardo de Procurador Geral de Justiça?

Só o tempo dirá.

O que o senhor espera da gestão da nova Procuradora de Justiça do MA?

Que seja de prosperidade e modernidade, sem exclusão ou partidarismo